GRUPOS DE TRABALHO - Edital de chamada de artigos
Grupo de Trabalho 1: Questão socioambiental, povos e comunidades tradicionais
Coordenação: em breve!
Ementa: Diante do contexto brasileiro e latino-americano marcado por agudos conflitos socioambientais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais (quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, camponeses etc), o presente Grupo de Trabalho objetiva debater os conflitos no campo jurídico, administrativo, político e social, visando compreender e publicizar casos e cenários marcados pela injustiça ambiental, pelo racismo ambiental e institucional e pelo desrespeito a direitos.
Grupo de Trabalho 2: Políticas públicas ambientais
Coordenação: em breve!
Ementa: O presente grupo de trabalho tem como objetivo discutir a efetividade das políticas públicas na garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, visando compreender aspectos como a atuação dos diversos órgãos e setores do Estado brasileiro, a implementação e efetividade de instrumentos da política ambiental, os programas estatais em matéria ambiental, os mecanismos econômicos de proteção ambiental, dentre outros.
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Grupo de Trabalho 3: Direitos humanos e meio ambiente
Coordenação: em breve!
Ementa: O grupo de trabalho visa debater os conflitos socioambientais e as violações de direitos humanos levados a debate no contexto nacional e internacional, tanto no debate do Direito Internacional quanto no Direito Internacional dos Direitos Humanos, buscando compreender desde o tratamento jurídico internacional em matéria de meio ambiente e direitos humanos até casos levados a tribunais internacionais.
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Grupo de Trabalho 4: Ecopolítica, relações internacionais, ODSs e mudanças climáticas
Coordenação: em breve!
Ementa: O reconhecimento da crise ambiental implicou no questionamento de tradicionais concepções na política internacional, envolvendo soberania, economia e desenvolvimento. Neste cenário, assuntos importantes, como as mudanças climáticas, a cooperação internacional, os mecanismos econômicos e o desenvolvimento sustentável entrelaçam-se com significativos debates políticos – incluindo o debate da ecologia política –, envolvendo antigos e novos atores que figuram nos debates sobre a questão ambiental. Assim, importa discutir a inserção da questão ambiental no âmbito das relações internacionais, levando em conta o contexto do mundo globalizado, discutindo-se relevantes questões na formulação da política internacional e nacional quanto à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.